Termos e Condições
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web Marlene Soares NutriCoach, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites.
Os Termos e Condições Gerais aqui apresentados aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website emitidas pela Marlene Soares NutriCoach, com o NIF 224294105.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se igualmente a todas as compras que o Cliente efetue através deste website.
Marlene Soares NutriCoach reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, pelo que é necessário que estas sejam consultadas a cada visita ao website.
Consideramos que sempre que um pedido for validado, o Cliente está automaticamente a aceitar os nossos Termos e Condições Gerais.
Marlene Soares Nutricoach reserva-se igualmente o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, os seus serviços e condições gerais de utilização.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website marlenesoaresnutri.com/ pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá atender à política de privacidade do mesmo.
2. Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
a. Transferência bancária prévia (requer o envio do respetivo comprovativo de pagamento para info@marlenesoaresnutri.com com indicação do número de encomenda no assunto)
b. Referência Multibanco
c. MB Way
d. Floa Pay – Método de pagamento a prestações
“Pague em 3 prestações, pague em 4 prestações, ou em pagamento diferido sem custos com cartão de crédito ou débito com o seu parceiro FLOA.
FLOA BANK, uma sociedade anónima (société anonyme), com o capital social de € 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o número 434 130 423, com sede em Bâtiment G7 – 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE, oferece soluções de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em Portugal e titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou serviços, através de ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X”, sem juros.
Após ter concluído a sua encomenda, deverá optar por pagar utilizando o método de pagamento pretendido ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X” por Cartão de Crédito ou débito; será então redirecionado para a página web da FLOA BANK, onde poderá efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento; o cliente poderá, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informações, clique aqui.
Note que se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou serviços utilizando estes métodos de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA BANK para efeitos de análise do pedido de financiamento, gestão do contrato de crédito e, se for caso disso, de recuperação. Para mais informações, clique aqui.”
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Todas as transações são criptografadas e 100% seguras. Depois de efetuar o pagamento, receberá um e-mail de confirmação de encomenda.
3. Preços
A disponibilização dos produtos apresentados é imediata e realizada por e-mail após a confirmação do pagamento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, a Marlene Soares NutriCoach compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, tipográfico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site em Portugal Continental. O preço de cada produto inclui o IVA em Portugal (23%).
Para os outros países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável.
4. Trocas e Devoluções
Devido a tratarem-se de produtos digitais ou serviços, não são autorizadas trocas e/ou devoluções.
5. Anulação da encomenda
Não se encontra disponível a anulação de encomenda após o pagamento visto tratarem-se de produtos digitais ou serviços que, após boa cobrança são de imediato enviados por e-mail para o consumidor.
6. Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados enviando um e-mail para info@marlenesoaresnutri.com. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
O Cliente autoriza Marlene Soares NutriCoach a processar de modo automatizado os seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com este, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Marlene Soares Nutri, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria ou prestadores de serviços de Marketing.
7. Outros Direitos e Responsabilidades
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva de Marlene Soares NutriCoach ou de
terceiros e como tal protegidos por lei.
Todos os produtos apresentados no site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, os usuários devem ler atentamente as descrições dos mesmos e, em caso de dúvida, devem entrar em contacto através do E-mail info@marlenesoaresnutri.com
Marlene Soares Nutricoach não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
As newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais. O Cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça a sua subscrição ou uma compra no nosso site.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Quaisquer acordos e documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, são regulados pela Lei Portuguesa. Para a resolução dos litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos, a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda, é competente o foro da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
Santa Maria da Feira, 13 de Dezembro de 2023
